Processo 284655/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 11:54
Autuado em 24/04/2018 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3524/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3524/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3524/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
Gestor atual ANTONIO PEREIRA PINTO
Gestor das Contas CELESTINO DENARDIN
Interessado ADRIANO DA SILVA
Interessado ANTONIO PEREIRA PINTO
Interessado CELESTINO DENARDIN

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:55 Devolução do Ofício OCN - 2191/2018 - DP
19/06/2018 16:06 do Protocolo 430309/18
11/06/2018 14:43 AR do Ofício OCN - 2190/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2018 Ofício de Contraditório   2190/ 2018   
DP  16/05/2018 Ofício de Contraditório   2191/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 218/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3524/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2018
18/05/2018 1827 Despacho Processual Diverso nº 601/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 17:12 DP  
18/02/2019 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 218/2019 -
31/01/2019 13:27 CMEX Informação nº 539/2019 -
12/12/2018 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2019 -
12/12/2018 11:48 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 383/2018 -
06/12/2018 10:53 SMPjTC  
23/11/2018 13:53 S2C  
13/09/2018 10:21 GCILB  
12/09/2018 16:44 SMPJTC  
28/08/2018 11:37 2PC Parecer nº 647/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Braganey. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 15:27 SMPjTC  
20/06/2018 13:59 CGM Instrução nº 2858/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/05/2018 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 2190/2018 -
16/05/2018 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 2191/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 601/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 325/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 11:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1588/2018 -

Voltar a Consulta